Como preencher o Formulário I-90 (renovação ou substituição do green card, EUA)

Para que serve o formulário

Use o I-90 para substituir ou renovar o seu Permanent Resident Card (o green card). Motivos típicos: expirou ou expira dentro de seis meses, foi perdido, roubado ou destruído, está danificado, o seu nome ou outros dados mudaram legalmente, ou tem um erro.

Pode entregá-lo online com uma conta USCIS ou por correio. Este guia trata do formulário em papel: preenche-o, assina-o a tinta e envia-o por correio com cópia dos documentos do seu motivo e a taxa.

A edição atual tem a data 01/20/25 (no fundo de cada página). O USCIS pede que confirme que a data da edição é igual em todas as páginas.

Quem precisa

O formulário é para residentes permanentes legais, residentes permanentes em regime de commuter e, em alguns casos, residentes condicionais. Antes de começar, confirme estes pontos nas páginas do USCIS:

• Não use o I-90 se for residente condicional e o seu cartão de dois anos está prestes a expirar (dentro de 90 dias). Quem obteve residência condicional por casamento entrega o Formulário I-751; investidores entregam o I-829. O residente condicional só pode usar o I-90 para substituir um cartão (perdido, nunca recebido, danificado, dados errados), e não se já expirou ou expira dentro de 90 dias.
• Para renovar, entregue quando o cartão estiver a seis meses ou menos de expirar (ou já expirado). Se escolher esse motivo e o cartão não expirar dentro de seis meses, o pedido pode ser recusado.
• A taxa é 465 US$ em papel e 415 US$ online (tabela de taxas G-1055 do USCIS, edição 10/26/26). É de 0 US$ se o cartão foi emitido com dados errados por erro do DHS (USCIS), se o USCIS emitiu o cartão mas ele voltou por não ter sido entregue, ou se fez 14 anos e o cartão é válido depois dos 16 (motivo 2.g.1, dentro de 30 dias após o aniversário). Pode pedir isenção de taxa com o Formulário I-912.
• O USCIS pode convocá-lo para dados biométricos (impressões digitais, foto, assinatura). Envia então uma notificação de marcação; o recibo (receipt notice) não é essa marcação. A tabela de taxas não indica taxa biométrica separada para o I-90.
• Numa renovação, o recibo juntamente com o cartão expirado é prova do seu estatuto durante 36 meses após a data de validade do cartão.

Antes de começar

• O I-90, preenchido e assinado a tinta (um formulário sem assinatura é rejeitado).
• A taxa de 465 US$ (entrega em papel) paga com cartão de crédito (Formulário G-1450) ou transferência bancária (Formulário G-1650), ou um pedido de isenção (Formulário I-912).
• Para cartão perdido, roubado, destruído ou danificado: cópia do cartão, ou um documento com nome, data de nascimento, foto e assinatura (passaporte, carta de condução).
• Para cartão a expirar ou expirado: cópia desse cartão. Se o USCIS cometeu um erro nele, envie o cartão original.
• Para mudança de nome ou dados: o documento legal registado (certidão de casamento, sentença de divórcio ou adoção, decisão judicial). Para cartão nunca recebido: a última notificação Form I-797 do pedido que devia ter originado o cartão.
• Documentos noutra língua precisam de tradução completa para inglês, com certificação assinada do tradutor.

Secção a secção

Eis o que pede cada parte, em palavras simples, pela ordem em que aparece.

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   Parte 1, itens 1-2: A-Number e conta online

   O A-Number começa por A e consta do green card e das cartas do USCIS. O USCIS Online Account Number só existe se já entregou algo online ou tem um número de recibo que começa por IOE; caso contrário escreva N/A.

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   Parte 1, itens 3-5: o seu nome

   3.a-3.c: o seu nome legal completo; o novo cartão será emitido com este nome. Item 4: marque Yes se o nome mudou desde a emissão do cartão, No se não mudou, ou N/A se nunca recebeu o cartão. Só se marcou Yes, o 5.a-5.c pede o nome exatamente como está no cartão atual.

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   Parte 1, itens 6-7: morada postal e morada física

   A morada postal é onde o USCIS lhe escreve. O USCIS só envia o cartão para uma morada nos EUA (exceção: commuters que vivem no estrangeiro). Preencha a morada física (7.a-7.h) só se for diferente da postal. Marque Apt., Ste. ou Flr. e escreva o número.

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   Parte 1, itens 8-16: sobre si

   Sexo, data de nascimento (mm/dd/aaaa: primeiro o mês), cidade e país de nascimento, nomes próprios da mãe e do pai, class of admission (o código no cartão, como IR1 ou CR2) e data de admissão. O número da Segurança Social só se tiver.

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   Parte 2: o seu estatuto (1.a-1.c)

   Marque apenas uma: 1.a Lawful Permanent Resident, 1.b Permanent Resident em regime de commuter ou 1.c Conditional Permanent Resident. Decide se continua na Secção A ou na Secção B.

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   Parte 2, Secção A: motivo do pedido (2.a-2.j)

   Marque apenas um. 2.a perdido, roubado ou destruído; 2.b emitido mas nunca recebido; 2.c danificado; 2.d dados errados por erro do DHS (envie o cartão original); 2.e nome ou outros dados mudaram legalmente (inclui erros que não foram do DHS); 2.f expirado ou a expirar dentro de seis meses (a renovação habitual); 2.g.1 e 2.g.2 fez 14 anos e tem de se registar (dentro de 30 dias; 2.g.1 se o cartão expira depois dos 16 anos, 2.g.2 se antes); 2.h.1 e 2.h.2 regime de commuter; 2.i convertido automaticamente em residente permanente; 2.j cartão de edição antiga ou outro motivo.

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   Parte 2, Secção B: residentes condicionais (3.a-3.e)

   Só se marcou 1.c. Os motivos são 3.a perdido, 3.b nunca recebido, 3.c danificado, 3.d erro do DHS, 3.e mudança legal de nome ou dados. Não há motivo para um cartão condicional a expirar: nesse caso é preciso o I-751 ou o I-829.

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   Parte 3: informação do processo

   Onde pediu o visto de imigrante ou o ajustamento de estatuto, onde o visto foi emitido ou o estatuto concedido e, se entrou com visto de imigrante, o destino nos EUA e o ponto de entrada onde foi admitido. Os itens 4 e 5 perguntam por processos de remoção e pelo Formulário I-407 ou abandono do estatuto: um Yes exige explicação na Parte 8.

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   Parte 3: dados biográficos (itens 6-11)

   Etnia (uma caixa), raça (todas as que se aplicam), altura em pés e polegadas (não em metros), peso em libras (não em quilos) e cor dos olhos e do cabelo. Indicá-los já pode encurtar a marcação de biometria.

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    Parte 4: adaptações

    Só se pedir uma adaptação por causa de uma deficiência: marque Yes e a caixa correspondente (surdez, cegueira ou baixa visão, ou outra) e descreva o que precisa. Caso contrário marque No.

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    Parte 5: declaração, contactos e assinatura

    Marque 1.a se leu e percebeu o formulário sozinho, ou 1.b se um intérprete o leu (indique a língua); marque 2 se um preparador o ajudou. Depois o telefone diurno, o telemóvel e o email, e a sua assinatura a tinta com a data (mm/dd/aaaa). Nome impresso ou digitado não vale.

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    Partes 6, 7 e 8: intérprete, preparador, espaço extra

    A Parte 6 é preenchida por um intérprete e a Parte 7 por quem preparou o formulário, que também tem de assinar. Deixe-as vazias se ninguém ajudou. A Parte 8 é espaço extra para respostas que não cabem: escreva o seu nome e A-Number e, de cada vez, a página, parte e número do item.

Erros comuns

• Usar o I-90 para renovar um cartão condicional de dois anos

  Se a residência condicional expira dentro de 90 dias, entregue o I-751 (casamento) ou o I-829 (investimento). O I-90 não remove as condições.

• Escolher "nunca recebido" quando o cartão foi entregue

  O motivo 2.b só se aplica se o USCIS emitiu o cartão e este voltou por não ter sido entregue. Se foi entregue e o perdeu, use 2.a.

• Escolher "expira dentro de seis meses" cedo demais

  Com o motivo 2.f, um cartão que não expira dentro de seis meses pode levar a recusa. Espere até a janela abrir.

• Enviar sem assinatura ou com o nome digitado

  Falta ou invalidade da assinatura leva à rejeição do pedido. Apelido, morada postal e data de nascimento também são obrigatórios.

• Uma morada postal no estrangeiro

  O USCIS não envia o green card para o estrangeiro (exceto commuters). Se vai viajar, o USCIS recomenda receber o novo cartão antes de partir.

• Uma cópia em vez do cartão original

  Quando o cartão tem dados errados por erro do DHS (2.d / 3.d), envie o cartão original; uma cópia não é aceite. Nos outros casos envie cópias e guarde os originais.

• Enviar para a morada errada

  A página do I-90 no USCIS indica a caixa postal para os correios e outra morada para FedEx, UPS e DHL. Confirme antes de enviar.